{"id":17485,"date":"2021-07-16T15:08:35","date_gmt":"2021-07-16T15:08:35","guid":{"rendered":"http:\/\/afalesc.com.br\/site\/?page_id=17485"},"modified":"2022-10-20T19:11:44","modified_gmt":"2022-10-20T19:11:44","slug":"regulamento-do-camping","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/afalesc.com.br\/site\/regulamento-do-camping\/","title":{"rendered":"Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o da Sede Balne\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

[vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”no” type=”full_width” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern”][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]REGULAMENTO DA SEDE BALNE\u00c1RIA DA AFALESC<\/strong>
\nN\u00ba 002\/2022<\/strong>
\n\u00a0<\/strong>
\nDas Disposi\u00e7\u00f5es Preliminares <\/strong>
\n\u00a0<\/strong>
\nArt. 1\u00ba – A SEDE BALNE\u00c1RIA da AFALESC, localizada na Estrada Vereador Onildo Lemos, 115 B – Ingleses do Rio Vermelho, Florian\u00f3polis – SC, 88058-700, destina-se ao uso dos associados e respectivos dependentes, atualizados com suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, bem como de convidados, sendo estritamente vedado o acesso de pessoas n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a7 <\/strong>1\u00ba – as depend\u00eancias da SEDE BALNE\u00c1RIA destinam-se exclusivamente as festividades e atividades de car\u00e1ter social, cultural e desportivas promovidas pela associa\u00e7\u00e3o, podendo ser locada aos ASSOCIADOS ou PARTICULARES, cujo valor est\u00e1 fixado no Art. 3\u00ba, deste regulamento;<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a7 <\/strong>2\u00ba – o consumo de bebidas e alimentos, nas depend\u00eancias da SEDE BALNE\u00c1RIA, quando o evento n\u00e3o for promovido pela Diretoria da AFALESC, \u00e9 de inteira responsabilidade do ASSOCIADO ou PARTICULAR, devendo o mesmo observar a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de alimentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Do Acesso do S\u00f3cio e Seus Dependentes<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba – Ser\u00e1 exigido do s\u00f3cio, a apresenta\u00e7\u00e3o de documento pessoal de identifica\u00e7\u00e3o, no momento de acesso \u00e0 SEDE BALNE\u00c1RIA.<\/p>\n

 <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico-<\/strong> Entende-se como dependente, para efeito deste regulamento:<\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  1. a) o c\u00f4njuge;<\/li>\n
  2. b) o(a) companheiro(a), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o civil;<\/li>\n
  3. c) os filhos at\u00e9 os 18 (dezoito) anos;<\/li>\n
  4. d) os enteados sob a guarda do associado at\u00e9 os 18 (dezoito) anos;<\/li>\n
  5. e) o associado solteiro poder\u00e1 incluir como seu dependente pai, m\u00e3e e irm\u00e3os menores de 18 (dezoito) anos.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Da Composi\u00e7\u00e3o da Sede<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    Art. 3\u00ba A sede balne\u00e1ria, para fins desde regulamento, \u00e9 composta por um sal\u00e3o principal, sal\u00e3o secund\u00e1rio e cantinho do peixe, que poder\u00e3o ser utilizados pelos ASSOCIADOS e PARTICULARES, com exce\u00e7\u00e3o do cantinho do peixe que \u00e9 para uso exclusivo de s\u00f3cios e seus dependentes.<\/p>\n

     <\/p>\n

    \u00a71\u00ba. Crit\u00e9rios para utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da sede balne\u00e1ria:<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. SAL\u00c3O PRINCIPAL \u2013 Espa\u00e7o Dr. Paulo Henrique Rocha Faria <\/strong>(limite m\u00e1ximo de 250 pessoas):<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      a.1) Os valores de loca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o atualizados no m\u00eas de janeiro de cada ano e est\u00e3o disponibilizados no Termo de Responsabilidade e Ocupa\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      a.2) Hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda: das 09h00min \u00e0s 03h00min do dia seguinte. O evento dever\u00e1 ser finalizado at\u00e9 \u00e0s 03h00min e o hor\u00e1rio limite para sa\u00edda e retirada dos pertences ser\u00e1 \u00e0s 04h00min. O sal\u00e3o ser\u00e1 fechado impreterivelmente \u00e0s 04h00min e, caso fiquei algum pertence para ser retirado, o locat\u00e1rio ou prestador de servi\u00e7o poder\u00e1 retornar \u00e0s 09h00min para concluir a retirada do material;<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      a.3) Para melhor atender, ser\u00e1 permitido apenas a reserva de 01 (hum) evento por final de semana. Ou seja, se o sal\u00e3o j\u00e1 estiver reservado para o s\u00e1bado, mesmo que o evento seja no domingo n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar a reserva, pois n\u00e3o ter\u00e1 tempo suficiente de entregar o sal\u00e3o limpo;<\/p>\n

       <\/p>\n

      a.4) Para loca\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o principal N\u00c3O haver\u00e1 empr\u00e9stimo de utens\u00edlios como pratos, copos, talheres… apenas as panelas grandes da cozinha e mesas e cadeiras pl\u00e1sticas para at\u00e9 250 pessoas, caso seja solicitado;<\/p>\n

       <\/p>\n

      a.5) \u00c9 proibido efetuar perfura\u00e7\u00e3o em paredes, ou qualquer atividade que afete a higiene e conserva\u00e7\u00e3o do ambiente;<\/p>\n

       <\/p>\n

      b) SAL\u00c3O SECUND\u00c1RIO \u2013 Espa\u00e7o do Churrasco – Carlos Estev\u00e3o Machado (limite m\u00e1ximo de 50 pessoas):<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      b.1) Ser\u00e3o fornecidos para loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pratos, copos e talheres para at\u00e9 50 pessoas, os mesmos dever\u00e3o ser entregues limpos;<\/p>\n

      b.2) N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de taxa de limpeza;<\/p>\n

      b.3) Os valores de loca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o atualizados no m\u00eas de janeiro de cada ano e est\u00e3o disponibilizados no Termo de Responsabilidade e Ocupa\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n

      b.4) Hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda quando almo\u00e7o: 9h \u00e0s 17h, sendo que o evento dever\u00e1 ser finalizado \u00e0s 16hs e o hor\u00e1rio limite para sa\u00edda ser\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 17hs do dia, impreterivelmente;<\/strong><\/p>\n

      b.5) Hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda quando janta: 17h \u00e0s 23h, sendo que o evento dever\u00e1 ser finalizado \u00e0s 22hs e o hor\u00e1rio limite para sa\u00edda ser\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 23hs do dia, impreterivelmente;<\/strong><\/p>\n

      b.6) Ser\u00e3o disponibilizadas mesas e cadeiras pl\u00e1sticas para a quantidade de pessoas do evento, caso seja de interesse do locat\u00e1rio.<\/p>\n

      b.7) \u00c9 proibido efetuar perfura\u00e7\u00e3o em paredes, ou qualquer atividade que afete a higiene e conserva\u00e7\u00e3o do ambiente;<\/p>\n

       <\/p>\n

      c) CANTINHO DO PEIXE \u2013 Espa\u00e7o Maureci Vieira (limite m\u00e1ximo de 10 pessoas)<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      c.1) para uso exclusivo de s\u00f3cios e seus dependentes ou convidados, n\u00e3o sendo objeto de loca\u00e7\u00e3o individual;<\/p>\n

      c.2) n\u00e3o h\u00e1 necessidade de reserva antecipada;<\/p>\n

      c.3) poder\u00e1 ser utilizado de segunda a segunda-feira, com exce\u00e7\u00e3o das quintas-feiras<\/strong> (folga do zelador) e dos feriados que coincidam com as quintas-feiras<\/strong>;<\/p>\n

       <\/p>\n

      Das Reservas e Dos Pagamentos<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Art. 4\u00ba Todas as reservas dever\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s da secretaria da AFALESC, presencial, por e-mail (afalesc@gmail.com) ou WhatsApp (48 – 99167-6635).<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      \u00a7 1\u00ba Poder\u00e1 o locat\u00e1rio reservar com 1 (um) ano de anteced\u00eancia e no m\u00e1ximo 2 dias (48h) de anteced\u00eancia da data a ser solicitada para aniversario ou eventos, exceto no per\u00edodo de temporada (01 de dezembro a 31 de mar\u00e7o) e \u00e0s quintas-feiras (folga do zelador) e os feriados que coincidam com as quintas-feiras;<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 2\u00ba A cobran\u00e7a da loca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 correspondente ao valor vigente na data do pagamento, caso o pagamento do valor remanescente da reserva ocorra ap\u00f3s o reajuste dos valores de loca\u00e7\u00e3o, o locador ter\u00e1 que efetuar o pagamento do valor atualizado;<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 3\u00ba O associado dever\u00e1 entrar em contato por e-mail ou WhatsApp e fazer a solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 secretaria da AFALESC, preencher e assinar o Termo de Ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o requisitado;<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 4\u00ba <\/strong>Todos os pagamentos dever\u00e3o ser feitos via PIX (Chave CNPJ 83.725.234\/0001-23)<\/strong>, transfer\u00eancia banc\u00e1ria (Banco Brasil, Ag 16-7 C\/C 102230-X<\/strong>) ou pagamento em esp\u00e9cie, sendo 30% na reserva e o restante at\u00e9 1 semana antes do evento<\/strong> (conforme Termo de Ocupa\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

      \u00a7 <\/strong>5\u00ba Fica autorizado ao LOCAT\u00c1RIO a liga\u00e7\u00e3o dos APARELHOS DE SOM MEC\u00c2NICO, m\u00fasico com VIOL\u00c3O ou TECLADO, a partir da primeira hora que antecede o evento, respeitando a Lei sil\u00eancio.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Das Responsabilidades<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Art. 5\u00ba Os danos causados ao sal\u00e3o, as mob\u00edlias, eletroeletr\u00f4nicos, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios correr\u00e3o por conta do requisitante, inclusive eventuais acidentes com os convidados que estejam circulando pela sede, sendo que o solicitante assinar\u00e1 Termo de Compromisso isentando a AFALESC em rela\u00e7\u00e3o a qualquer acidente envolvendo a si e seus convidados.<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      \u00a7 1\u00ba \u00c9 expressamente proibido o abuso do volume do som ambiente, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es da LEI COMPLEMENTAR CMF N\u00ba 003\/99 (DISP\u00d5E SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS E PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO<\/em>), de maneira que eventuais san\u00e7\u00f5es administrativas, civis e criminais correr\u00e3o por conta e risco do associado locat\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 2\u00ba Os recolhimentos de eventuais taxas e emolumentos que porventura sejam cobrados pelo ECAD (que trata dos direitos autorais), quando houver som ambiente, ser\u00e3o assumidos pelo associado\/locat\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 3\u00ba O associado\/locat\u00e1rio fica obrigado a retirar todos os seus pertences (incluindo brinquedos alugados de terceiros) quando do t\u00e9rmino do uso do sal\u00e3o de festas, n\u00e3o sendo a AFALESC respons\u00e1vel por perdas ou danos de objetos esquecidos ou n\u00e3o retirados.<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 4\u00ba A AFALESC n\u00e3o se responsabiliza pelas despesas contra\u00eddas por associados junto a TERCEIROS, que porventura venham a prestar qualquer tipo de servi\u00e7o no momento da loca\u00e7\u00e3o, sem o aval da presid\u00eancia e\/ou do servidor respons\u00e1vel pelo setor competente, no \u00e2mbito da Associa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 5\u00ba Fica estabelecido desde j\u00e1 que, em caso de demanda judicial envolvendo a AFALESC, acerca de eventuais danos, de qualquer ordem, que a mesma ter\u00e1 o direito de regresso em rela\u00e7\u00e3o ao requisitante.<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 6\u00ba Quando da loca\u00e7\u00e3o do SAL\u00c3O PRINCIPAL \u2013 Espa\u00e7o Dr. Paulo Henrique Rocha Faria, ser\u00e1 de responsabilidade do associado\/locador a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada na propor\u00e7\u00e3o de 1 (um) seguran\u00e7a para cada 100 (cem) convidados, no caso de lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dever\u00e3o ser contratados 3 (tr\u00eas) seguran\u00e7as, conforme Lei Estadual n. 15.124\/2010, regulamentada pelo Decreto n. 3.465\/2010.<\/strong><\/p>\n

      \u00a7 7\u00ba Ser\u00e1 permitida a entrada de caminh\u00f5es com altura m\u00e1xima de 3,5 metros, para carca e descarga.<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Da Multa<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Art. 6\u00ba Em caso de descumprimento referente a utiliza\u00e7\u00e3o das acomoda\u00e7\u00f5es: Caso o locat\u00e1rio (associado ou dependente) leve n\u00famero superior de pessoas a acomoda\u00e7\u00e3o locada, conforme estabelecida no Termo de Responsabilidade e Ocupa\u00e7\u00e3o e ficar\u00e1 impedido de utilizar a sede por prazo n\u00e3o inferior a 6 meses. Caso n\u00e3o seja s\u00f3cio, ou seja, locador externo, a multa di\u00e1ria passar\u00e1 a ser acrescida de 1\/3.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Da Limpeza dos Ambientes<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Art. 7\u00ba O associado ir\u00e1 receber os ambientes limpos e em condi\u00e7\u00f5es de uso; a limpeza, das churrasqueiras, espa\u00e7o de jogos, cozinha e banheiros coletivos ser\u00e3o efetuadas pelo auxiliar de limpeza contratado pela AFALESC, exceto feriados e nas quintas-feiras (folga do caseiro).<\/p>\n

       <\/p>\n

      \u00a7 <\/strong>1\u00ba Ao deixar a sede, o associado dever\u00e1 entregar os ambientes organizados, com a coloca\u00e7\u00e3o dos lixos nos locais adequados com a devida separa\u00e7\u00e3o e lou\u00e7as fornecidas limpas.<\/p>\n

      \u00a7 <\/strong>2\u00ba No dia e hor\u00e1rio da entrada do associado ser\u00e1 realizado checklist dos itens que pertencem a reserva feita, como utens\u00edlios, eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n

      \u00a7 <\/strong>3\u00ba O checklist \u00e9 realizado pelo zelador na presen\u00e7a do s\u00f3cio, item por item.<\/p>\n

      \u00a7 <\/strong>4\u00ba O checklist \u00e9 realizado na entrada e sa\u00edda do s\u00f3cio, caso o s\u00f3cio n\u00e3o queira acompanhar o checklist, subtende-se que ele aceita a vistoria realizada pelo zelador.<\/p>\n

      \u00a7 <\/strong>5\u00ba Caso queira ter acesso a lista de checklist de sua reserva, antes do dia que ir\u00e1 a sede, como tamb\u00e9m dos itens extras, voc\u00ea deve solicitar a secretaria atrav\u00e9s do e-mail (afalesc@gmail.com) ou WhatsApp (48 – 99167-6635).<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Das Proibi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      \u00a0<\/strong>Art. 8\u00ba \u00c9 vedado aos associados, dependentes e convidados:<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Par\u00e1grafo \u00danico<\/strong>: a subloca\u00e7\u00e3o da SEDE BALNE\u00c1RIA para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos para terceiros. Caso seja verificado a exist\u00eancia de subloca\u00e7\u00e3o, o locador arcar\u00e1 com multa de R$ 700,00 e ser\u00e1 impedido de locar a sede pelo prazo equivalente a 6 meses, al\u00e9m de arcar com todas as despesas em caso de dano ao patrim\u00f4nio da AFALESC. Todos esses valores ser\u00e3o devidamente cobrados atrav\u00e9s de desconto em folha, caso seja associado e por boleto banc\u00e1rio em caso de n\u00e3o s\u00f3cios.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Das Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Art. 9\u00ba Aos associados, dependentes e convidados aplicam-se as disposi\u00e7\u00f5es deste regulamento.<\/p>\n

      Art. 10\u00ba Fica terminantemente proibido o empr\u00e9stimo de quaisquer bens, equipamentos e utens\u00edlios da SEDE BALNE\u00c1RIO para uso externo.<\/p>\n

      Art. 11\u00ba Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Art. 12\u00ba Este regulamento entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Florian\u00f3polis, 14 de setembro de 2022.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Valter Euclides Damasco<\/strong>
      \nPresidente da AFALESC[\/vc_column_text][vc_empty_space height=”72px”][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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